Quando você acessa nosso site, entra em contato ou contrata um serviço no *Cartório 12º Ofício de Niterói, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a prestação do serviço ou o retorno do contato feito. O **Cartório 12º Ofício* preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito à sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pelo *Cartório 12º Ofício* e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Antes de mais nada, nos apresentamos. Nós somos o *Cartório do 12º Ofício de Niterói*, inscrito no CNPJ 30.589.485/0001-61, com sede na R. Visconde de Sepetiba, 343 – Centro, Niterói – RJ, 24020-206. Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “*Cartório 12º Ofício*”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

### QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO CARTÓRIO 12º OFÍCIO

Durante sua experiência em nossas instalações físicas, contatos remotos ou uso do nosso site, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais. Isso pode ser feito de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou podem ser dados fornecidos diretamente por você, como, por exemplo, para a prestação de serviços notariais. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar em cada situação:

ATENDIMENTO A CLIENTES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E ATENDIMENTO A DEMANDAS DE AUTORIDADES:– Nome;
– Nacionalidade;
– Profissão;
– Naturalidade;
– Data de nascimento;
– Filiação;
– Estado civil / Existência de união estável;
– Regime de bens do casamento / união estável;
– Nome do cônjuge / companheiro(a);
– Número do documento de identidade, repartição expedidora, data de emissão e validade;
– Número de inscrição no CPF;
– Endereço residencial/comercial;
– Endereço eletrônico;
– Telefone/Celular;
– Atestado médico;
– Informação se a pessoa está viva;
– Informações sobre capacidade civil, processos e constrições ou gravames jurídicos;
– Foto;
– Vídeo;
– Impressão digital;
– Informação se é pessoa exposta politicamente;
– Firma;
– Dados bancários;
– Dados patrimoniais;
– Dados financeiros;
– Folha de ponto;
– Outros dados/documentos pessoais necessários à prestação do serviço e prevenção a fraudes, em conformidade com a legislação e regulamentação vigentes;
– Dados pessoais de domínio público (teor de certidões públicas, dados disponíveis na imprensa, internet, redes sociais abertas, etc.).

DURANTE A NAVEGAÇÃO NO SITE:
– Endereço de IP;
– Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
– Conteúdos pesquisados ou visualizados em nosso site;
– Contagem de visualizações.

Outras informações que poderão ser coletadas:

Dados pessoais e/ou documentos que os contenham fornecidos por você, voluntariamente, por meio de comunicações com o *Cartório 12º Ofício*, pelos canais de atendimento, em redes sociais ou em comentários e avaliações de serviços.

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Para que finalidade nós utilizamos os seus dados pessoais

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na contratação dos nossos serviços. Listamos abaixo as finalidades para as quais poderemos utilizar seus dados pessoais:

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Com quem nós podemos compartilhar os dados pessoais

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

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Transferência Internacional de Dados Pessoais

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o *Cartório 12º Ofício* somente trabalha com fornecedores comprometidos com a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais, observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

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Seus direitos como titular dos dados pessoais

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o *Cartório 12º Ofício*. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

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Fale Conosco

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo com a Encarregada de Dados, Pedro Ivo, pelo e-mail pedro@12oficio.com.br. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.

Contem conosco para mantê-los informados!

Cartório 12º Ofício de Niterói